Categoria: artigo

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ARTIGO – Flavio Fabiano – Embriagues ao volante: gravidade X proporcionalidade

ARTIGO – Flavio Fabiano – Embriagues ao volante: gravidade X proporcionalidade

O que falta ao legislador para entender que é necessário haver proporcionalidade entre o resultado causado pela conduta do motorista bêbado e/ou droga ...
ARTIGO – Wesley Bittencourt – União estável e as novas construções de famílias

ARTIGO – Wesley Bittencourt – União estável e as novas construções de famílias

Trata-se de tema especialmente consagrado pela constituição federal (art. 226 § 3º) com delineamento infraconstitucional, sobretudo destacando o poder ...
ARTIGO – Flavio Fabiano – Fake News, divulgação de desinformação poderá ser crime!

ARTIGO – Flavio Fabiano – Fake News, divulgação de desinformação poderá ser crime!

As notícias falsas são para muitos o principal meio de se fazer propaganda política eleitoral, posto que diversos candidatos e seus apoiadores, por nã ...
ARTIGO – Victor Borges – Quais meus direitos em caso de incapacidade

ARTIGO – Victor Borges – Quais meus direitos em caso de incapacidade

A legislação previdenciária garante ao segurado cobertura de eventos de doença e invalidez com o auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio ...
ARTIGO – Rogério Freitas – Crime de Stalking

ARTIGO – Rogério Freitas – Crime de Stalking

Dar uma espiadinha nas redes sociais dos outros se tornou crime? Inicialmente importante informar que foi sancionada  e publicada a lei 14.132/2021 q ...
ARTIGO: Amanda Gonzalez – Os efeitos coercitivos da simulação da vacinação no Brasil

ARTIGO: Amanda Gonzalez – Os efeitos coercitivos da simulação da vacinação no Brasil

Não é de hoje que estamos vivendo momentos de isolamento, dificuldade econômica e lotação máxima de hospitais e unidades de saúde. A COVID-19 trouxe m ...
ARTIGO –    Aline Leite Bodart  – Como se Proteger da Cobrança Indevida de Contratação de Serviços

ARTIGO – Aline Leite Bodart – Como se Proteger da Cobrança Indevida de Contratação de Serviços

Indevida de Contratação de Serviços. É corriqueiro ouvir em um grupo de conversa algum relato de que alguém foi cobrado indevidamente por serviços nu ...
ARTIGO _ Wesley Bittencourt – A viabilidade da mediação familiar

ARTIGO _ Wesley Bittencourt – A viabilidade da mediação familiar

na solução dos conflitos Com o término do casamento, da união estável e da relação afetiva os casais tendem a se conflitarem pelo via judicial. Em bo ...
ARTIGO – Amanda Gonzalez – O Consumidor e o Reembolso das Passagens Áreas na Pandemia

ARTIGO – Amanda Gonzalez – O Consumidor e o Reembolso das Passagens Áreas na Pandemia

Destino escolhido, planejamento pronto, passagens compradas e uma pandemia que parece não ter uma data para acabar. Em março de 2020, quando a pandem ...
ARTIGO – Mirela Souto – Dia Internacional da Mulher

ARTIGO – Mirela Souto – Dia Internacional da Mulher

elas assumem a liderança e se destacam em seus trabalhos O Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8, traz à tona assuntos importante ...
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