Ministro do STJ, Nefi Cordeiro, estará em Vitória para ministrar aula magna inaugural da Amages

Ministro do STJ, Nefi Cordeiro, estará em Vitória para ministrar aula magna inaugural da Amages

A Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) inicia o ano letivo de 2020, com aula magna inaugural conduzida pelo ministro Nefi Corde

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A Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) inicia o ano letivo de 2020, com aula magna inaugural conduzida pelo ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente da 3ª Seção, nesta sexta-feira (dia 7), a partir das 14h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

O tema será “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça”. O evento é destinado aos membros da magistratura estadual, assessores e inscritos no curso de pós-graduação e preparatório a carreira da magistratura.

Dentro do tema proposto, o ministro irá abordar o que considera a principal crítica ao Judiciário brasileiro e de vários países ocidentais, que é a demora na realização da Justiça. “Não mais se podem pensar em soluções de mais do mesmo: mais juízes, mais servidores, porque também de outro lado aumentam a população e os reclamos sociais. É preciso simplificar ritos, diminuir processos, ou seja, desprocessualizar”, revela.

De acordo com o ministro, já faz vinte anos que o Brasil incorpora, gradualmente, a busca da solução do conflito pelas partes (negociação pela mediação e conciliação). O resultado é de maior sensação de justiça (encontrada pela própria parte e sem imposições por terceiros), de diminuição do número de processos (as partes negociam o justo e não o buscam no Judiciário), e de redução do tempo de processo (eliminando recursos). É caminho ideal para a justiça na maior parte dos conflitos, mesmo envolvendo entes públicos.

Em seguida começa-se a incentivar e a melhor tratar da Arbitragem, como solução de justo imposta por um juiz particular – sem o grau de sensação do justo alcançado pela mediação, mas também diminuindo processos e tempo.

“É preciso seguir na simplificação dos processos e na realização da justiça mesmo fora do Judiciário. Na área criminal, vêm a colaboração premiada e a recente negociação ministerial em crimes leves como nova forma de negociação para mais pronta justiça; no cível, são hoje feitas conciliações mesmo em direitos indisponíveis, ambientais e de direitos trabalhistas”, considera.

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