Protocolo de combate à contaminação da Covid-19 no Transcol deve ser apresentado até 16 de julho

Protocolo de combate à contaminação da Covid-19 no Transcol deve ser apresentado até 16 de julho

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio dos promotores de Justiça que atuam junto ao Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), informa que a Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana (Semobi) deve apresentar o protocolo para combater a contaminação da Covid-19 no transporte público coletivo até o dia 16 de julho. Esse protocolo da Semobi deve ser elaborado em conjunto com Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Conforme reunião virtual realizada no dia 1º de julho entre os promotores de Justiça e o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Damasceno, o protocolo tem que atender à legislação sanitária, incluindo os decretos estaduais e portarias mais recentes; intensificar a fiscalização nos terminais do sistema Transcol quanto ao cumprimento do distanciamento entre as pessoas, com marcadores no chão, e o uso de máscaras, para que ninguém adentre nesses locais sem o equipamento; e intensificar a fiscalização para que nenhum ônibus saia dos terminais com passageiros em pé. A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb/GV) também deve reforçar a fiscalização para que os sanitários estejam abastecidos de sabonete líquido e papel toalha, de forma a incentivar a correta higienização das mãos dos usuários do Transcol.

Audiência pública virtual

Vale destacar que durante a audiência pública virtual realizada pelo MPES, no dia 26 de junho, para firmar o Pacto pela Vida com a população capixaba, foram identificadas inúmeras reclamações quanto ao transporte público coletivo da Região Metropolitana. Dessa forma, o protocolo é um desdobramento das manifestações feitas na audiência pública virtual.

Desde o início da pandemia, o MPES tem acompanhado a questão do transporte público coletivo. Foram feitas diversas reuniões e tomadas várias providências, mas existem ainda questões que devem ser ajustadas para atender ao máximo as regras sanitárias e colaborar com as práticas de prevenção à contaminação pela Covid-19.

O MPES reforça também que esse protocolo será mais um legado para a sociedade capixaba no pós-pandemia.

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